Correalizado com Aelo, SindusCon-SP e Câmara Ambiental da Cetesb, o encontro marcou o lançamento do Guia para Seleção de Equipamentos, Estruturas e Soluções Baseadas na Natureza em loteamentos e condomínios
O Secovi-SP, em correalização com a Aelo, o SindusCon-SP e a Câmara Ambiental da Indústria da Construção da Cetesb, lançou na quinta-feira, 24/9, o Guia para Seleção de Equipamentos, Estruturas e Soluções Baseadas na Natureza: Boas Práticas para Qualificação de Áreas Verdes e Sistemas de Lazer em Parcelamento do Solo e Condomínios. O material foi apresentado durante o seminário “Soluções Baseadas na Natureza no Desenvolvimento Urbano: diretrizes técnicas, projetos e experiências no setor imobiliário”, que reuniu representantes do poder público e do mercado.
Mestre de cerimônias do encontro, a gerente de sustentabilidade do Secovi-SP, Patrícia Bittencourt, explicou o propósito do evento. “O seminário foi criado para aproximar diretrizes técnicas, experiências, práticas e processos de projeto, aprovação e licenciamento. Ao longo do dia, vamos discutir como soluções baseadas na natureza podem ser incorporadas ao desenvolvimento urbano, contribuindo para cidades mais resilientes e para a qualificação de áreas verdes e sistemas de lazer em parcelamentos do solo e condomínios”, afirmou.
A abertura foi feita pelo secretário executivo de Mudanças Climáticas da Prefeitura de São Paulo, José Renato Nalini. Para ele, as soluções baseadas na natureza dependem de uma reconexão. “São Paulo era uma cidade que tinha jardins e tinha quintais. Hoje nós temos uma cidade inteiramente impermeabilizada. É muito importante que nós nos conscientizemos de que precisamos de mais verde.” Nalini destacou o papel das árvores. “A tecnologia mais barata, mais eficaz, mais eficiente e mais efetiva para reduzir a temperatura, para tornar a cidade mais agradável, esteticamente mais saudável e trazer melhor qualidade de vida para o paulistano é o plantio de árvores. Então, as soluções baseadas na natureza só pedem: reconectem-se com a natureza, com o ambiente, não desprezem as águas.” O secretário apresentou o Plano Hidroviário de São Paulo, elaborado pela SP Urbanismo com outras secretarias do município, e deixou um recado ao setor. “O nome Plano Hidroviário é muito reduzido para o ambicioso projeto de fazer com que São Paulo não desconheça mais os seus rios, redescubra e ressuscite os seus córregos. Um alerta ao Secovi: procurem trabalhar com o Plano Hidroviário de São Paulo, porque aí a localização dos empreendimentos já vai contemplar o que o município vai fazer para que os rios sejam lugares aprazíveis e não condutores de esgoto e de imundície, como hoje são.” E concluiu: “Que não seja apenas uma manhã, um dia de deleite, de ver coisas novas, mas que nós concretizemos aquilo que podemos fazer, cada um no seu âmbito.”
O presidente da Aelo e vice-presidente de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do Secovi-SP, Caio Portugal, destacou a atuação conjunta das entidades ao longo dos anos. “O Secovi, nesses 80 anos, a Aelo, nos seus 45, e o SindusCon sempre trabalharam de uma forma uníssona em trazer tudo aquilo que é o melhor da relação entre o ser humano, o desenvolvimento urbano e a questão da sustentabilidade. Carlos Borges, Patrícia e Ciro Scopel, entre outros, trabalharam em uma série de manuais sobre sustentabilidade e regeneração urbana, mas especialmente sobre a ocupação formal e o desenvolvimento urbano, fazendo a integração da questão ambiental com a questão urbanística.” Para Caio, o seminário é emblemático. “É uma orquestração de esforços que envolve a Cetesb, nos seus mais diferentes colaboradores, todos eles enormemente dedicados à causa ambiental, uma causa que é estruturante para o desenvolvimento urbano e, mais do que isso, para o crescimento social e econômico da forma adequada. O que a gente tem aqui hoje é uma convergência de esforços das entidades que representam a construção, o mercado imobiliário e o poder público, além de dezenas de municípios que participam do seminário e que vão fazer aquilo que o secretário acabou de nos solicitar: a implementação, de fato, das soluções baseadas na natureza, seja na nova produção urbanística, seja na regeneração urbana.” Caio apontou o desafio central. “O que esse seminário vai discutir, e que é fundamental, é como a gente implementa isso, como a gente enfrenta o desafio de ultrapassar as restrições normativas e legais que obrigam o servidor público a aplicar o que a lei exige, para que a iniciativa privada, em convergência com os órgãos públicos, faça a recuperação ambiental, a regeneração e a utilização das soluções baseadas na natureza, que, como bem colocou o Nalini, é a melhor solução para a ocupação adequada e harmoniosa entre o ser humano e o seu meio ambiente.”
O vice-presidente de Tecnologia e Sustentabilidade do Secovi-SP, Carlos Borges, afirmou que o tema tem sido recorrente e é adequado ao momento. “É uma solução que tecnicamente é adequada, é necessária, é importante para o momento que a gente vive, de mudanças climáticas e de eventos extremos. E a gente tem cidades do mundo que recentemente deram bons exemplos de como é possível aplicá-la: Barcelona, Roterdã e Copenhague, que teve uma enchente em 2011 e passou a ter uma política em soluções baseadas na natureza.” Carlos ressaltou o efeito positivo do processo. “Há um efeito colateral positivo, que é a necessidade de reconexão do ser humano com a natureza, e numa cidade. Foi dito que 90% das pessoas no Estado de São Paulo vivem em cidades. Essa é uma questão fática, e a gente tem que se adaptar a isso.” Sobre o guia, foi direto. “O grande objetivo é sair da retórica e ir para a prática. O lançamento do guia que nós faremos hoje tem o objetivo de criar um caminho efetivo para que poder público e iniciativa privada, em conjunto, apliquem na prática as soluções baseadas na natureza, que é algo que a gente já viu que é muito importante para todos.”
O presidente do Secovi-SP, Jorge Cury, agradeceu às entidades e aos patrocinadores. “Muito obrigado ao Carlos, à Patrícia, ao SindusCon, à Cetesb e à Aelo. Vocês tornaram esse evento real e possível.” Segundo ele, o tema já faz parte das decisões técnicas do setor. “Esse tema recentemente passou a fazer parte de todas as decisões técnicas de projetos de loteamento, de incorporação, de logística e de infraestrutura, onde as certificações sustentáveis transformam o conceito de ESG e eficiência ambiental em critérios técnicos, mensuráveis e auditáveis. Essa grande integração entre o ecossistema urbano e o meio ambiente se tornou uma exigência do presente nos nossos empreendimentos.” Jorge lembrou a mudança de cenário. “Historicamente, o crescimento das nossas cidades esteve muito associado ao adensamento e ao avanço das superfícies impermeáveis. No entanto, o cenário atual nos impõe novos desafios climáticos e operacionais. Cidades resilientes exigem que repensemos a engenharia e o urbanismo, que incorporemos jardins de chuva, telhados verdes, parques alagáveis e sistemas de drenagem sustentáveis como elementos técnicos centrais nos projetos imobiliários.”
O presidente destacou que as soluções precisam ser eficientes e viáveis. “Elas não representam apenas uma resposta socioambiental responsável. Devem ser tecnicamente eficientes e economicamente viáveis, reduzindo as despesas operacionais, melhorando a qualidade e o conforto na utilização dos imóveis, valorizando os empreendimentos, reduzindo a carga sobre os sistemas públicos de drenagem, mitigando ilhas de calor e melhorando diretamente a qualidade de vida dos ocupantes e das comunidades no entorno. Essas soluções devem nascer na fase de projetos, desde a fundação até a captação, buscando sempre o equilíbrio entre soluções inovadoras e economicamente viáveis.” Jorge apontou os avanços do setor. “Inúmeros empreendimentos, hoje em dia, apresentam certificações como LEED, AQUA, EDGE e WELL, o que facilita o acesso a financiamentos verdes. Empreendimentos sustentáveis contam com funding que inclusive oferece taxas de juros menores.” Encerrou reafirmando o compromisso da entidade. “Nós, aqui no Secovi, acreditamos que o setor imobiliário é um vetor ativo dessa transformação. Nosso compromisso é capacitar o setor, aproximar a academia e a gestão pública da iniciativa privada e viabilizar marcos regulatórios e financeiros que incentivem a adoção dessas tecnologias em larga escala.”
O presidente executivo do SindusCon-SP, Eduardo Zaidan, disse que falar de soluções baseadas na natureza é falar de uma nova forma de planejar. “É também falar de uma nova forma de pensar e planejar nossos empreendimentos e nossas cidades, buscando integrar o desenvolvimento urbano, a infraestrutura e a resiliência frente às mudanças climáticas. Entendemos que o setor de construção e o de desenvolvimento imobiliário têm um papel muito importante, e é justamente nesse sentido que o SindusCon-SP tem buscado contribuir por meio da sua atuação na Câmara Ambiental da Indústria da Construção, valorizando o diálogo e as ações conjuntas do setor privado com a Cetesb, obtendo resultados concretos como o guia que está sendo lançado hoje.” Para ele, o ponto mais importante é uma mudança de paradigma. “É quando você muda a chave de entendimento do que vêm a ser as soluções baseadas na natureza. A gente vem numa escalada de preocupação com as questões ambientais que começou há talvez 15 ou 20 anos, e a cada momento se descobrem novos meios de avançar. Primeiro era só plantação de árvores e proteção dos rios e das margens; depois começou-se a falar em desmatamento; depois, em incêndios florestais. Hoje, trazer essa questão para dentro das cidades é uma evolução na proteção ambiental e na convivência do ser humano, que está muito concentrado nas cidades.” Zaidan completou. “É preciso mostrar para a sociedade que existem ferramentas e soluções que partem dos técnicos e dos especialistas e são devolvidas para a sociedade, e que isso vai mudar o patamar de vivência nas cidades, que hoje no Brasil não é bom, a gente tem que reconhecer isso. Que esse encontro contribua para a gente avançar, com a contribuição da construção civil e do loteamento, para essa mudança de paradigma.”
O presidente do Graprohab, Lacir Ferreira Baldusco, afirmou que o desafio vai além da expansão urbana. “É tratar que a expansão urbana seja feita de forma adequada, para que não continuemos cometendo o erro do passado. Mas o grande desafio, além disso, é como corrigir a cidade em que nós estamos vivendo. Esse é o grande desafio de todos: dos investidores, da sociedade e de nós que estamos no processo de licenciamento.” Lacir defendeu a educação ambiental como frente complementar. “É fundamental agregar a todo este processo não apenas os investimentos, as tecnologias e as soluções criativas e adequadas para a recuperação e manutenção das nossas cidades, mas também um processo de educação da nossa população.” O presidente descreveu uma dificuldade dos órgãos licenciadores. “Quando se apresenta um projeto um pouco fora da curva, com uma solução que não está na nossa linha de produção, nós temos uma dificuldade enorme em analisar isso, porque não temos parâmetro legal, ambiental e normativo para fazer esse licenciamento. Um processo que poderia demorar alguns meses demora muito mais, talvez anos, para que possamos estudar essa solução e atestar que ela é ambientalmente correta. Essa iniciativa dá um passo importante para que essa dificuldade que encontramos do lado de cá do balcão possa ser superada.” Segundo Lacir, o parcelamento do solo por loteamento já apresenta avanços. “A expansão urbana feita hoje, por meio do parcelamento do solo mediante loteamento, já é melhor do que aquilo que encontramos na cidade consolidada. Você tem uma série de critérios, normas e procedimentos. O grande desafio, além de melhorar essa expansão, é sobretudo recuperar e corrigir a cidade real, a cidade do dia a dia, ocupada de forma desordenada e inadequada.” Ele colocou o Graprohab e a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação à disposição para construir “uma cidade melhor para todos”.
O presidente da Câmara Ambiental da Indústria da Construção da Cetesb e vice-presidente do SindusCon-SP, Francisco Antunes de Vasconcellos Neto, explicou que o guia nasceu de um grupo de trabalho da própria Câmara. “As soluções baseadas na natureza vão além de um conceito. São alternativas que podem ser planejadas e incorporadas aos empreendimentos de urbanização e condomínios no Estado de São Paulo, quiçá em outros estados do Brasil. É nesse contexto que temos hoje um momento muito importante, que é o lançamento do Guia para Seleção de Equipamentos, Estruturas e Soluções Baseadas na Natureza. Nome comprido, não é?” Ele destacou o caráter colaborativo do material. “O guia é o resultado de um trabalho construído de forma totalmente colaborativa e tem como propósito oferecer referências e orientações técnicas que possam apoiar profissionais e empreendedores na seleção e na incorporação dessas soluções aos projetos. A participação de diferentes setores demonstra que a transformação das cidades é uma responsabilidade compartilhada e que o diálogo é fundamental para avançarmos.” Francisco valorizou a relação entre o Estado e o setor. “Esse tipo de evento demonstra a importância do diálogo entre o Governo do Estado, a Cetesb especificamente, e o setor privado. O setor privado deve privilegiar esse tipo de conversa, um ambiente de discussão onde os problemas são colocados de parte a parte e as boas soluções são conseguidas com a participação de todos, de forma colaborativa.”
Representando o presidente da Cetesb, Thomaz Miazaki de Toledo, o diretor de Controle e Licenciamento Ambiental da companhia, Paulo Rigonatti, disse que o diálogo com os setores é uma cobrança da gestão. “Esse trabalho é um esforço conjunto, que é o que o Thomaz vem nos cobrando muito: o diálogo com os setores. Durante toda a gestão a gente vem trabalhando para aprimorar esse diálogo. A criação da Agência de Desenvolvimento Urbano só mostra a importância do setor.” Para Paulo, o setor tem credenciais. “Esse setor é amigo do meio ambiente, e acho que a Cetesb tem que enxergar isso. É um setor que descontamina o solo, que reabilita áreas, que averba áreas verdes e que preserva as Áreas de Preservação Permanente. A gente vai lançar um relatório em que isso vai ficar claro: nos últimos anos foi um dos setores que mais reabilitou áreas. Tenho total confiança de que vai conseguir ser pioneiro na implementação da SBN.” O diretor criticou a demora nas análises. “A gente não pode, por conta de uma inovação em algum sistema novo, de um uso diferente para uma área verde, fazer um projeto demorar dois anos. Isso é inconcebível. Como um empreendedor pode planejar o seu aporte de recursos e o seu planejamento orçamentário se ele não tem uma previsibilidade mínima para a implementação de um sistema?”
Segundo Paulo, o guia traz essa previsibilidade. “O guia vem trazer essa segurança, tanto para o setor, que vai saber o que pode implantar em áreas de APP e áreas verdes, quanto para o analista ambiental. Nós somos 48 agências ambientais espalhadas por todo o estado, e é muito difícil uniformizar o entendimento. Esse também é um trabalho da Agência de Desenvolvimento Urbano: uniformizar o entendimento das agências. Com essa uniformização que o guia traz, um técnico nosso vai saber: ‘Não, isso pode. Isso pode ser implantado numa área verde, não tem restrição’. Os processos vão andar mais rápido, e eles já estão andando mais rápido.” O diretor atribuiu parte do avanço à modernização do formulário de entrada dos pedidos. “Isso trouxe uma uniformização, e a uniformização traz a celeridade. A gente está investindo em pessoas, em treinamento.” Paulo agradeceu às entidades parceiras e destacou a entrega do grupo de trabalho. “É a cooperação e o trabalho conjunto de todas essas pessoas que faz com que um GT de uma câmara ambiental consiga produzir algo tão importante. Os GTs muitas vezes não entregam produtos concretos: você fica numa discussão quase eterna e não se chega a um resultado final. Hoje a gente tem aqui a apresentação de um resultado muito promissor, e tenho certeza de que o setor vai conseguir ser pioneiro na implantação das soluções baseadas na natureza em seus projetos.”
Ao fim da abertura, Aelo, SindusCon-SP e Secovi-SP homenagearam as profissionais da Cetesb, Adriana Goulart, Celia Poeta e Jadna Lemos, em reconhecimento às trajetórias e às contribuições para o desenvolvimento urbano sustentável, para o setor imobiliário e para a construção de um diálogo permanente entre poder público e iniciativa privada. As placas foram entregues por Francisco e por Paulo, e a Aelo ofereceu flores. Ruth Portugal, coordenadora do GT SBN e diretora do Secovi-SP e da Aelo, também foi chamada à homenagem. Jadna agradeceu em nome das homenageadas. “A gente não esperava. De tudo o que foi falado, é importante explicar que esse GT nós finalizamos em menos de um ano. Realmente foi um baita trabalho. Só quem acompanhou sabe como foi trabalhoso. O resultado vocês vão ver logo em seguida.” Ela chamou ao palco outros profissionais que contribuíram para o guia. “Teve três pessoas, três profissionais que contribuíram bastante e a gente não pode esquecer: Patrícia Bittencourt, Ruth Portugal e Lilian Sarrouf, que também foram muito importantes para a realização de toda essa parceria, para a gente poder realmente, em menos de um ano, fazer esse produto que é o guia.”
O seminário contou com o apoio de entidades parceiras na divulgação, entre elas Abap, ABNT, Abrainc, ADIT Brasil, Aesas, Apeop, APM, AsBEA, CBIC, CDHU, Cobracon e Instituto de Engenharia, e com o patrocínio de JM Engenharia, Nova Ambiental, Sistemas Urbanos e Sobloco.
O guia está disponível para consulta e download aqui
Fonte:Secovi