O Secovi-SP estará presente no I Congresso Brasileiro da Advocacia da Construção Civil. O evento, promovido pela OAB/SC nos dias 16 e 17/4 no Expocentro de Balneário Camboriú, Santa Catarina, congrega as cinco áreas jurídicas relevantes para o segmento: direito imobiliário, registral e notarial, condominial, urbanístico e ambiental.
A representação executiva e institucional da entidade contará com a presença de Ely Wertheim, presidente-executivo do Secovi-SP. Ele participará do “Painel 2: A incorporação imobiliária sob o prisma contratual: o atraso na entrega, a desistência pelo adquirente e o uso do termo de reserva”, no dia 17/04, às 10h. Compartilhando do mesmo debate estará Olivar Vitale, advogado e integrante do Conselho Jurídico do Secovi-SP, bem como presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB/SP, que também é responsável por ministrar a “Aula de abertura: Uma visão sistêmica da advocacia da construção civil”, no dia 16/04, das 13h às 13h30. Já Pedro Krahenbuhl, diretor Institucional do Secovi-SP, integrará o “Painel 1: Reforma tributária e construção civil: impactos nas atividades de incorporação, loteamento, construção, locação e administração de imóveis”, no dia 17/04, às 9h, painel este que também terá a participação do advogado e membro do Conselho Jurídico da entidade, Rodrigo Dias.
A segurança jurídica e as atualizações normativas serão tema de discussão para outros membros da comitiva. O “Painel Interdisciplinar: Segurança jurídica para o desenvolvimento imobiliário”, no dia 16/04, às 20h, contará com as exposições dos advogado e membro do Conselho Jurídico do Secovi-SP, Marcelo Terra e Moira Toledo, também advogada e vice-presidente de Administração Imobiliária e Condomínios do Secovi-SP. Focado nas mudanças legislativas, o advogado Paulo Doron fará parte do “Painel 7: Revisão do Código Civil e as consequências para mercado imobiliário: a necessária busca por previsibilidade e segurança jurídica”, no dia 17/04, às 16h.
Por fim, os debates sobre regulamentação ambiental e questões contenciosas reunirão outros profissionais de destaque. Caio Portugal, presidente da AELO e vice-presidente de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do Secovi-SP, e o advogado e diretor de Assuntos do Meio Ambiente da AELO, Marcos Saes irão compor a mesa do “Painel 25: APPs Urbanas e o Tema 1010 do STJ: os precedentes qualificados das Cortes Superiores e a busca por previsibilidade na construção civil”, agendado para o dia 17/04, às 11h.
Encerrando as participações específicas atreladas ao Secovi-SP, Jaques Bushatsky, diretor de Legislação do Inquilinato do Secovi-SP e curador da publicação “Opinião Jurídica”, conduzirá as discussões no “Painel 5: Contencioso imobiliário estratégico nas ações locatícias: aspectos práticos e questões processuais na jurisprudência dos Tribunais”, que ocorrerá no dia 17/04, às 14h.
Fonte:Secovi