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As transforma\u00e7\u00f5es decorrentes da reforma tribut\u00e1ria e os profundos impactos operacionais na transi\u00e7\u00e3o para o novo modelo de consumo (CBS e IBS) foram os destaques do painel 9 \u201cNova Ordem Tribut\u00e1ria: Caminhos para a Conformidade\u201d, realizado no Espa\u00e7o 2 durante o segundo dia da 23\u00aa Conven\u00e7\u00e3o Secovi-SP. Pedro Krahenbuhl, diretor de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais do Secovi-SP, mediou o debate, que contou com Isabela Tralli, advogada e s\u00f3cia da VBD Advogados, Daniel Calderon, s\u00f3cio-diretor da Calderon Contabilidade, e Jorge Antonio Deher Rachid, ex-secret\u00e1rio da Receita Federal.<\/p>\n
Ao abrir o painel, Pedro Krahenbuhl destacou a import\u00e2ncia de as empresas do setor se prepararem operacionalmente para a reforma. \u201cA orienta\u00e7\u00e3o \u00e9 utilizar o que a Receita j\u00e1 tem oferecido para os contribuintes, para que os regulamentos possam ser aperfei\u00e7oados conforme as demandas e adapta\u00e7\u00f5es do setor avan\u00e7am\u201d, afirmou.<\/p>\n
Com a substitui\u00e7\u00e3o gradativa do PIS e da Cofins e a implementa\u00e7\u00e3o da CBS e do IBS, o mercado imobili\u00e1rio enfrenta uma virada hist\u00f3rica: a sa\u00edda do modelo cumulativo simplificado em dire\u00e7\u00e3o ao regime de n\u00e3o cumulatividade. Na pr\u00e1tica, o c\u00e1lculo tribut\u00e1rio deixa de incidir isoladamente sobre a receita da venda na ponta final para demandar rastreabilidade completa sobre a cadeia de fornecedores, insumos e servi\u00e7os prestados.<\/p>\n
Jorge Antonio Deher Rachid destacou o papel da contabilidade nesse momento de transi\u00e7\u00e3o. \u201cA emenda constitucional estabeleceu que, a partir de 1\u00ba de janeiro, n\u00e3o teremos mais o PIS\/Cofins. Teremos a CBS. Essa \u00e9 a realidade. A contabilidade nesse momento vai ter um papel fundamental; ela \u00e9 uma ancoragem para a nova realidade que n\u00f3s teremos a partir do ano que vem\u201d, disse.<\/p>\n
Daniel Calderon alertou para o aumento de custos que a mudan\u00e7a deve trazer ao setor, hoje pouco habituado a rastrear a tributa\u00e7\u00e3o ao longo de toda a cadeia produtiva. \u201cEssa inseguran\u00e7a operacional e a transi\u00e7\u00e3o para a regra da n\u00e3o cumulatividade mudam totalmente o jogo. O mercado imobili\u00e1rio nunca esteve acostumado a olhar para a tributa\u00e7\u00e3o embutida na cadeia de fornecedores para precificar. A conformidade para o mercado imobili\u00e1rio, infelizmente, vai ser custo e vai custar mais\u201d, afirmou.<\/p>\n
A mudan\u00e7a atinge diretamente a \u00e1rea de suprimentos, o desenvolvimento de estudos de viabilidade econ\u00f4mica e a estrutura\u00e7\u00e3o jur\u00eddica dos contratos de aliena\u00e7\u00e3o, loteamento e loca\u00e7\u00e3o. Para dar conta de exig\u00eancias como a emiss\u00e3o da Nota Fiscal de Aliena\u00e7\u00e3o de Bens Im\u00f3veis (NF-ABi), vinculada a eventos fiscais por parcela, al\u00e9m da integra\u00e7\u00e3o ao Cadastro Imobili\u00e1rio Brasileiro (CIB), o compliance fiscal passar\u00e1 a exigir um n\u00edvel sem precedentes de cruzamento de dados.<\/p>\n
Isabela Tralli, vice-presidente do Comit\u00ea de Direito Tribut\u00e1rio do Ibradim, resumiu a dimens\u00e3o estrutural da mudan\u00e7a em curso. \u201cA reforma tribut\u00e1ria \u00e9 tamb\u00e9m uma reforma da informa\u00e7\u00e3o. O controle de cr\u00e9ditos n\u00e3o ser\u00e1 apenas fiscal, mas far\u00e1 parte da decis\u00e3o econ\u00f4mica e da viabilidade do empreendimento. As empresas precisam entender que essa \u00e9 uma mudan\u00e7a estrutural na forma de pensar a tributa\u00e7\u00e3o, impactando todo o neg\u00f3cio\u201d, afirmou.<\/p>\n
O encontro refor\u00e7ou a recomenda\u00e7\u00e3o central aos empres\u00e1rios e profissionais do setor de n\u00e3o postergar os investimentos em treinamento, revis\u00e3o de processos internos e atualiza\u00e7\u00e3o de software, encarando a conformidade tribut\u00e1ria como prioridade estrat\u00e9gica para a seguran\u00e7a jur\u00eddica dos neg\u00f3cios nos pr\u00f3ximos anos.<\/p>\n
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