![\"\"](\"https:\/\/secovi.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/WhatsApp-Image-2026-08-20-at-17.21.33.jpeg\")
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A vice-presid\u00eancia de Habita\u00e7\u00e3o Econ\u00f4mica do Secovi-SP e o Comit\u00ea de Habita\u00e7\u00e3o Popular do SindusCon-SP realizaram, em 19 de agosto, reuni\u00e3o executiva que reuniu representantes das duas entidades e da Caixa Econ\u00f4mica Federal para discutir o cen\u00e1rio do financiamento habitacional em S\u00e3o Paulo, os desafios da inadimpl\u00eancia no setor e as novidades do produto Transfer\u00eancia Assistida. O encontro foi conduzido pela vice-presidente de Habita\u00e7\u00e3o Econ\u00f4mica do Secovi-SP e do SindusCon-SP, Daniela Ferrari.<\/p>\n
Na abertura, o presidente do SindusCon-SP, Yorki Estefan, chamou aten\u00e7\u00e3o para o cen\u00e1rio do segmento de m\u00e9dio e m\u00e9dio-alto padr\u00e3o. \u201cA gente v\u00ea esse mercado recrudescendo, diminuindo. Ent\u00e3o, \u00e9 uma preocupa\u00e7\u00e3o muito forte do setor com esse segmento\u201d, afirmou. Segundo ele, os juros elevados desencorajam a tomada de cr\u00e9dito e diminuem a oferta de moradia para esse p\u00fablico, num momento em que surgem ind\u00edcios de desacelera\u00e7\u00e3o da economia como um todo. Estefan tamb\u00e9m citou a preocupa\u00e7\u00e3o das empresas com a reforma tribut\u00e1ria, que segundo ele pode elevar significativamente os custos do setor e trazer dificuldades de implementa\u00e7\u00e3o. \u201cO setor t\u00e1 pleiteando que seja adiado o in\u00edcio, a entrada em vigor. N\u00e3o o prazo final, mas o in\u00edcio. Eu acho muito dif\u00edcil encontrar as empresas capacitadas a fazer isso na virada do ano\u201d, disse.<\/p>\n
Daniela Ferrari apresentou o panorama de assuntos que estariam em discuss\u00e3o no dia seguinte, em reuni\u00e3o da CBIC em Bras\u00edlia, entre eles o retorno do governo sobre propostas do GT de Produtividade e do GT de Inadimpl\u00eancia junto \u00e0 Caixa, o diagn\u00f3stico de inadimpl\u00eancia por faixa de renda e estado, e a pauta do Minha Casa, Minha Vida Cidades, incluindo a destina\u00e7\u00e3o de emendas parlamentares ao programa.<\/p>\n
Daniela tamb\u00e9m relatou a situa\u00e7\u00e3o do programa municipal Pode Entrar, da Prefeitura de S\u00e3o Paulo, que segundo ela enfrenta dificuldades por depender de um financiamento de R$ 1 bilh\u00e3o junto ao Ita\u00fa, com garantia da Uni\u00e3o, para colocar em dia as presta\u00e7\u00f5es devidas a construtoras. \u201cA Prefeitura de S\u00e3o Paulo j\u00e1 indicou que n\u00e3o tem or\u00e7amento suficiente para encerrar o programa agora em novembro, que depende desse financiamento\u201d, afirmou. Segundo ela, a an\u00e1lise t\u00e9cnica do financiamento foi conclu\u00edda pela Secretaria do Tesouro Nacional em 17 de julho, restando \u00e0 Fazenda elevar o limite de garantia da Uni\u00e3o para viabilizar a contrata\u00e7\u00e3o. \u201cA gente t\u00e1 a\u00ed com junho e julho atrasados. E \u00e9 uma dor, porque as obras t\u00e3o avan\u00e7adas, j\u00e1 s\u00e3o obras que passam de 70%, 80% de execu\u00e7\u00e3o, ent\u00e3o t\u00e3o na fase de acabamento\u201d, disse, acrescentando que a Cohab informou repasse adicional de R$ 70 milh\u00f5es at\u00e9 o fim de agosto, valor considerado insuficiente diante do total pendente.<\/p>\n
Sobre o programa estadual Casa Paulista, Daniela Ferrari informou que a d\u00e9cima etapa foi publicada na semana anterior \u00e0 reuni\u00e3o e que a Subsecretaria de Habita\u00e7\u00e3o, representada pela subsecret\u00e1ria Ana Maria, esteve com as entidades pedindo contribui\u00e7\u00f5es para o desenho do programa a partir de 2027, incluindo ajustes em recortes de renda, valores e previsibilidade das etapas. O chamamento de novas centralidades ligado aos eixos do TIC e do TIM, que abrange regi\u00f5es como Campinas, Jundia\u00ed e bairros da Zona Leste de S\u00e3o Paulo, foi prorrogado at\u00e9 27 de agosto, enquanto o edital da Fazenda Albor, que compreende \u00e1reas de Itaquaquecetuba e Aruj\u00e1, foi retomado com prazo at\u00e9 19 de outubro.<\/p>\n
Ela tamb\u00e9m citou pend\u00eancias na CDHU, que segundo ela est\u00e1 inadimplente em uma a duas parcelas com empreendedores, al\u00e9m de editais lan\u00e7ados sem retorno h\u00e1 quase dois anos. \u201cSe n\u00e3o tem recurso, avisa a gente que n\u00e3o tem recurso, libera, dispensa do edital, porque \u00e9 uma rela\u00e7\u00e3o de confian\u00e7a\u201d, disse.<\/p>\n
No campo da sustentabilidade, foi destacada a regulamenta\u00e7\u00e3o da ARSESP, que passou a considerar toda unidade de habita\u00e7\u00e3o de interesse social no Estado de S\u00e3o Paulo como investimento irrestrito para fins de infraestrutura de saneamento, permitindo que a Sabesp execute obras ou ressar\u00e7a empreendedores pela tabela Sinapi. Segundo Ferrari, o ponto ainda em debate \u00e9 a exig\u00eancia de documento municipal equivalente ao alvar\u00e1 para comprovar o enquadramento como habita\u00e7\u00e3o de interesse social, tema que a concession\u00e1ria tem discutido com as entidades.<\/p>\n
Foram mencionadas ainda a Jornada Habita\u00e7\u00e3o em Sorocaba, realizada em 6 de agosto, e o MOBICOM de Campinas, em 4 de agosto, que reuniu mais de 500 participantes. Segundo o vice-presidente do Interior do SindusCon-SP, Victor Almeida, esses eventos t\u00eam impulsionado atualiza\u00e7\u00f5es legislativas em munic\u00edpios como Franca, S\u00e3o Carlos e Campinas. \u201cN\u00e3o s\u00e3o nem mudan\u00e7as, s\u00e3o atualiza\u00e7\u00f5es, porque muitas vezes a legisla\u00e7\u00e3o tem 30 anos, 35 anos, n\u00e3o fala mais com a realidade atual\u201d, afirmou.<\/p>\n
O economista e assessor t\u00e9cnico especializado das Comiss\u00f5es CII e CHIS, Luis Mendes, apresentou dados sobre a movimenta\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito habitacional no primeiro semestre de 2026. Segundo ele, o volume nacional de financiamentos para aquisi\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o cresceu na compara\u00e7\u00e3o semestral com 2025, impulsionado por reajustes nas faixas de renda e nos valores de im\u00f3veis ocorridos em janeiro e abril. Mendes destacou ainda que julho se mostrou um m\u00eas fora da curva, com volume de contrata\u00e7\u00f5es muito acima do padr\u00e3o, tanto em aquisi\u00e7\u00e3o quanto em constru\u00e7\u00e3o, sem justificativa espec\u00edfica identificada at\u00e9 o momento.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o a S\u00e3o Paulo, Mendes apontou desempenho superior \u00e0 m\u00e9dia nacional, com crescimento de 4,5% na compara\u00e7\u00e3o anual, ante resultado negativo do pa\u00eds como um todo, e alta em ritmo pr\u00f3ximo do dobro da m\u00e9dia nacional na base semestral. Segundo ele, enquanto o crescimento nacional foi puxado principalmente pela Faixa 1, em S\u00e3o Paulo o avan\u00e7o veio de outras faixas, evidenciando a dificuldade do munic\u00edpio em ampliar a contrata\u00e7\u00e3o na faixa de menor renda. \u201c\u00c9 fundamental esses recursos que s\u00e3o complementares ao programa nacional\u201d, disse, referindo-se \u00e0 import\u00e2ncia de programas locais como o Minha Casa, Minha Vida Cidades.<\/p>\n
Mendes tamb\u00e9m citou o comportamento dos descontos concedidos pelo FGTS, que cresceram fortemente no n\u00edvel nacional em fun\u00e7\u00e3o da migra\u00e7\u00e3o de benefici\u00e1rios da Faixa 2 para a Faixa 1, mais dependente de subs\u00eddio. Em S\u00e3o Paulo, ao contr\u00e1rio, o consumo de desconto apresentou varia\u00e7\u00e3o negativa no per\u00edodo, refor\u00e7ando o diagn\u00f3stico sobre a dificuldade local de atendimento \u00e0 Faixa 1. Em Valor Geral de Lan\u00e7amentos, o programa atingiu 34% de participa\u00e7\u00e3o sobre o total de R$ 80,7 bilh\u00f5es lan\u00e7ados na cidade, com crescimento de 28% no semestre. Nas vendas, o MCMV cresceu 17% em unidades e tamb\u00e9m 17% em VGV, enquanto o segmento de m\u00e9dio e alto padr\u00e3o recuou 22% em vendas e 17% em VGV no per\u00edodo. A velocidade de vendas (VSO) recuou em ambos os segmentos, com queda ligeiramente menor no MCMV. O estoque de unidades novas n\u00e3o vendidas cresceu 58% no programa, somando 52 mil unidades, mas o prazo de escoamento se manteve est\u00e1vel em oito meses.<\/p>\n Kakuiti destacou ainda o ticket m\u00e9dio de vendas do primeiro semestre, de R$ 281 mil, com alta de 5% em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior, valor que segundo ela permanece bem abaixo do limite do programa e aqu\u00e9m da corre\u00e7\u00e3o geral de pre\u00e7os do mercado. Para Daniela Ferrari, o dado refor\u00e7a o ganho de produtividade do setor. \u201cApesar de a gente crescer volume de produ\u00e7\u00e3o e vendas, o pre\u00e7o n\u00e3o sobe nem repondo a infla\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os e nem a infla\u00e7\u00e3o de custos. Ent\u00e3o isso mostra que a gente t\u00e1 conseguindo produtividade\u201d, afirmou.<\/p>\n O diretor executivo na Superintend\u00eancia Nacional de Habita\u00e7\u00e3o da Caixa Econ\u00f4mica Federal, Raul de Oliveira Gomes, apresentou as novidades do produto Transfer\u00eancia Assistida (tamb\u00e9m chamado de transfer\u00eancia intermediada), criado para viabilizar a substitui\u00e7\u00e3o de compradores inadimplentes sem que a construtora precise recomprar a unidade. No modelo vigente, aplic\u00e1vel a im\u00f3veis performados, o cliente original firma acordo com a construtora e a opera\u00e7\u00e3o \u00e9 concretizada com um novo comprador diretamente pelo sistema da Caixa, sem necessidade de distrato, registro e nova venda.<\/p>\n Segundo Gomes, a principal limita\u00e7\u00e3o identificada pelo setor foi o prazo de 180 dias ap\u00f3s o habite-se, previsto em lei para caracteriza\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel novo, considerado curto para viabilizar a opera\u00e7\u00e3o. \u201cEm primeir\u00edssima m\u00e3o\u201d, ele anunciou que a Caixa aprovou a amplia\u00e7\u00e3o do prazo de operacionaliza\u00e7\u00e3o do produto para at\u00e9 360 dias. Nesses casos, o im\u00f3vel deixa de ser considerado novo para efeitos de subs\u00eddio, mas o restante do processo segue sem necessidade de nova avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica. \u201c\u00c9 a amplia\u00e7\u00e3o da janela da venda do im\u00f3vel usado na modalidade transfer\u00eancia intermediada\u201d, afirmou, informando que a medida est\u00e1 em fase de implementa\u00e7\u00e3o, com previs\u00e3o de entrada em vigor no in\u00edcio de setembro.<\/p>\n Gomes adiantou ainda um segundo movimento em estudo, direcionado a clientes que j\u00e1 apresentam inadimpl\u00eancia durante a fase de obra, antes do habite-se. Hoje, segundo ele, esses casos s\u00e3o cobertos pela rotina de acionamento da fian\u00e7a da construtora, o que mant\u00e9m o cliente aparentemente adimplente perante o sistema da Caixa, mas onera a construtora. A proposta prev\u00ea a substitui\u00e7\u00e3o do cliente inadimplente j\u00e1 durante a obra, com liquida\u00e7\u00e3o da d\u00edvida, libera\u00e7\u00e3o da unidade e devolu\u00e7\u00e3o de subs\u00eddio e FGTS, permitindo \u00e0 construtora apresentar um novo comprador. \u201cN\u00f3s vamos, sim, aumentar esse prazo de poder fazer a operacionaliza\u00e7\u00e3o para at\u00e9 360 dias\u201d, disse Gomes, acrescentando que a meta \u00e9 iniciar 2027 com as tr\u00eas fases do produto em funcionamento pleno.<\/p>\n Gomes explicou tamb\u00e9m que a Caixa estuda uma solu\u00e7\u00e3o para os casos sem acordo entre cliente e construtora, ainda sem nome definido, que permitiria a rescis\u00e3o do contrato e a sub-roga\u00e7\u00e3o da unidade de volta \u00e0 construtora para revenda, sem seguir o rito tradicional de leil\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o de aliena\u00e7\u00e3o fiduci\u00e1ria. A medida, segundo ele, ainda depende de an\u00e1lise jur\u00eddica e n\u00e3o tem prazo definido para implementa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Ao final da apresenta\u00e7\u00e3o, Yorki Estefan questionou qual seria a sa\u00edda nos casos em que n\u00e3o h\u00e1 acordo entre cliente inadimplente e construtora. Gomes respondeu que a solu\u00e7\u00e3o em estudo prev\u00ea que a Caixa deixe de acionar automaticamente a fian\u00e7a da construtora, permitindo que o cliente seja de fato caracterizado como inadimplente e sofra as consequ\u00eancias normais de cobran\u00e7a e negativa\u00e7\u00e3o, preservando a garantia da obra por meio de mecanismo de sub-roga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O diretor do Secovi-SP e membro titular do Conselho Curador do FGTS, Abelardo Campoy Diaz, apresentou tr\u00eas contribui\u00e7\u00f5es ao debate. Antes de detalh\u00e1-las, comentou a resposta de Gomes a Estefan, defendendo que a inadimpl\u00eancia do comprador seja melhor divulgada e registrada em \u00f3rg\u00e3os de prote\u00e7\u00e3o ao cr\u00e9dito, mesmo quando quitada pela fian\u00e7a da construtora. \u201cO fato de t\u00e1 sendo pago pelo fiador, pela fiadora, que \u00e9 a empresa, n\u00e3o desobriga do lan\u00e7amento em \u00f3rg\u00e3o de cr\u00e9dito para negativar esse camarada e com isso fazer com que ele pague se ele tiver condi\u00e7\u00f5es\u201d, afirmou. Ele tamb\u00e9m ponderou sobre a dificuldade jur\u00eddica de execu\u00e7\u00e3o da aliena\u00e7\u00e3o fiduci\u00e1ria em im\u00f3veis ainda em produ\u00e7\u00e3o, tema que classificou como de an\u00e1lise necess\u00e1ria pelo jur\u00eddico da Caixa.<\/p>\n Campoy Diaz questionou ainda a premissa de crescimento da inadimpl\u00eancia que motiva as mudan\u00e7as propostas. Segundo ele, os dados das opera\u00e7\u00f5es do FGTS relativos a junho apontavam \u00edndice de 1,7%, patamar hist\u00f3rico do setor. \u201cEu achei que a inadimpl\u00eancia j\u00e1 tinha estourado os 2,5%, batendo 3%, e n\u00e3o \u00e9 o caso. Ela t\u00e1 onde sempre esteve\u201d, disse, defendendo que a motiva\u00e7\u00e3o da proposta fosse mais bem explicitada.<\/p>\n Sobre o prazo de 180 dias, Campoy Diaz perguntou se a exist\u00eancia de contrata\u00e7\u00e3o de financiamento seria o que impede um im\u00f3vel n\u00e3o utilizado de ser enquadrado como novo, mesmo ap\u00f3s per\u00edodo superior a seis meses em estoque. Tamb\u00e9m questionou por que a devolu\u00e7\u00e3o de descontos e valores de FGTS ao fundo, prevista para opera\u00e7\u00f5es realizadas em fase de obra, n\u00e3o seria aplicada da mesma forma a im\u00f3veis prontos e n\u00e3o habitados. \u201cEu n\u00e3o vejo raz\u00e3o, ele n\u00e3o tomou posse. Desde que, sempre ressaltando, isso fique devidamente comprovado\u201d, afirmou.<\/p>\n Em resposta, Gomes detalhou que a Caixa estuda instrumentos jur\u00eddicos, incluindo hip\u00f3teses de n\u00e3o registro em determinados momentos do contrato e o uso de sub-roga\u00e7\u00e3o j\u00e1 prevista contratualmente, para viabilizar a liquida\u00e7\u00e3o antecipada sem os ritos tradicionais de execu\u00e7\u00e3o de garantia. Sobre os n\u00fameros de inadimpl\u00eancia, esclareceu que a taxa da carteira habitacional da Caixa fechou 2025 em 1,16%, considerada m\u00ednima hist\u00f3rica, e subiu para cerca de 1,47% no primeiro trimestre de 2026, varia\u00e7\u00e3o que, segundo ele, representa alta de 25% a 30% em termos percentuais numa carteira da ordem de R$ 1 trilh\u00e3o. J\u00e1 a inadimpl\u00eancia de pessoa jur\u00eddica junto \u00e0 Caixa, segundo Gomes, saiu de 0,92% no fim de 2024 para 2,10% no fim de 2025 e est\u00e1 pr\u00f3xima de 3% atualmente. \u201cAssustaria em qualquer outro segmento desse tamanho\u201d, comentou Daniela Ferrari.<\/p>\n Sobre a devolu\u00e7\u00e3o de subs\u00eddio, Gomes explicou que a legisla\u00e7\u00e3o atual impede o benefici\u00e1rio de acessar novamente o benef\u00edcio uma vez utilizado, e que a Caixa discute com o setor e o Conselho Curador do FGTS uma regra de car\u00eancia de tr\u00eas anos para permitir novo acesso ao programa em casos de rescis\u00e3o contratual, desde que os valores sejam recompostos ao fundo. Segundo ele, o mesmo entendimento vale para a devolu\u00e7\u00e3o de FGTS utilizado pelo cliente em casos de rescis\u00e3o em fase de obra, hip\u00f3tese que n\u00e3o invalida o contrato de compra e venda entre cliente e construtora.<\/p>\n Gomes encerrou reafirmando o compromisso da Caixa com a manuten\u00e7\u00e3o integral da garantia de recursos das obras financiadas pelo apoio \u00e0 produ\u00e7\u00e3o, mecanismo que classificou como \u201csagrado\u201d para a confian\u00e7a do mercado. \u201c\u00c9 o que n\u00e3o pode acontecer, para fechar: \u00e9 que algu\u00e9m passe e veja uma placa l\u00e1 da Caixa no empreendimento da construtora de voc\u00eas e comece a ter d\u00favidas de que ali \u00e9 um empreendimento que vai iniciar, vai concluir dentro do prazo\u201d, afirmou. Segundo ele, a Caixa tamb\u00e9m prepara devolutiva formal \u00e0s entidades do setor, incluindo Secovi-SP, SindusCon-SP, CBIC e Abrainc, sobre contribui\u00e7\u00f5es recolhidas em escuta ativa realizada anteriormente sobre melhorias no processo de financiamento habitacional.<\/p>\n<\/p><\/div>\n
<\/strong>A coordenadora de Economia do Secovi-SP, Laryssa Kakuiti, apresentou o panorama do mercado imobili\u00e1rio paulistano no primeiro semestre de 2026, com foco no desempenho do programa Minha Casa, Minha Vida. Segundo Kakuiti, nos 12 meses encerrados em junho a cidade lan\u00e7ou 143,7 mil unidades, das quais 67% dentro do programa. No primeiro semestre, o MCMV cresceu 31% em unidades lan\u00e7adas, enquanto o segmento de m\u00e9dio e m\u00e9dio-alto padr\u00e3o registrou queda de 28% no mesmo indicador.<\/p>\n