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O Secovi-SP estar\u00e1 presente no I Congresso Brasileiro da Advocacia da Constru\u00e7\u00e3o Civil. O evento, promovido pela OAB\/SC nos dias 16 e 17\/4 no Expocentro de Balne\u00e1rio Cambori\u00fa, Santa Catarina, congrega as cinco \u00e1reas jur\u00eddicas relevantes para o segmento: direito imobili\u00e1rio, registral e notarial, condominial, urban\u00edstico e ambiental.<\/p>\n
A representa\u00e7\u00e3o executiva e institucional da entidade contar\u00e1 com a presen\u00e7a de Ely Wertheim, presidente-executivo do Secovi-SP. Ele participar\u00e1 do \u201cPainel 2: A incorpora\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria sob o prisma contratual: o atraso na entrega, a desist\u00eancia pelo adquirente e o uso do termo de reserva\u201d, no dia 17\/04, \u00e0s 10h. Compartilhando do mesmo debate estar\u00e1 Olivar Vitale, advogado e integrante do Conselho Jur\u00eddico do Secovi-SP, bem como presidente da Comiss\u00e3o de Direito Imobili\u00e1rio da OAB\/SP, que tamb\u00e9m \u00e9 respons\u00e1vel por ministrar a \u201cAula de abertura: Uma vis\u00e3o sist\u00eamica da advocacia da constru\u00e7\u00e3o civil\u201d, no dia 16\/04, das 13h \u00e0s 13h30. J\u00e1 Pedro Krahenbuhl, diretor Institucional do Secovi-SP, integrar\u00e1 o \u201cPainel 1: Reforma tribut\u00e1ria e constru\u00e7\u00e3o civil: impactos nas atividades de incorpora\u00e7\u00e3o, loteamento, constru\u00e7\u00e3o, loca\u00e7\u00e3o e administra\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis\u201d, no dia 17\/04, \u00e0s 9h, painel este que tamb\u00e9m ter\u00e1 a participa\u00e7\u00e3o do advogado e membro do Conselho Jur\u00eddico da entidade, Rodrigo Dias.<\/p>\n
A seguran\u00e7a jur\u00eddica e as atualiza\u00e7\u00f5es normativas ser\u00e3o tema de discuss\u00e3o para outros membros da comitiva. O \u201cPainel Interdisciplinar: Seguran\u00e7a jur\u00eddica para o desenvolvimento imobili\u00e1rio\u201d, no dia 16\/04, \u00e0s 20h, contar\u00e1 com as exposi\u00e7\u00f5es dos advogado e membro do Conselho Jur\u00eddico do Secovi-SP, Marcelo Terra e Moira Toledo, tamb\u00e9m advogada e vice-presidente de Administra\u00e7\u00e3o Imobili\u00e1ria e Condom\u00ednios do Secovi-SP. Focado nas mudan\u00e7as legislativas, o advogado Paulo Doron far\u00e1 parte do \u201cPainel 7: Revis\u00e3o do C\u00f3digo Civil e as consequ\u00eancias para mercado imobili\u00e1rio: a necess\u00e1ria busca por previsibilidade e seguran\u00e7a jur\u00eddica\u201d, no dia 17\/04, \u00e0s 16h.<\/p>\n
Por fim, os debates sobre regulamenta\u00e7\u00e3o ambiental e quest\u00f5es contenciosas reunir\u00e3o outros profissionais de destaque. Caio Portugal, presidente da AELO e vice-presidente de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do Secovi-SP, e o advogado e diretor de Assuntos do Meio Ambiente da AELO, Marcos Saes ir\u00e3o compor a mesa do \u201cPainel 25: APPs Urbanas e o Tema 1010 do STJ: os precedentes qualificados das Cortes Superiores e a busca por previsibilidade na constru\u00e7\u00e3o civil\u201d, agendado para o dia 17\/04, \u00e0s 11h.<\/p>\n
Encerrando as participa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas atreladas ao Secovi-SP, Jaques Bushatsky, diretor de Legisla\u00e7\u00e3o do Inquilinato do Secovi-SP e curador da publica\u00e7\u00e3o \u201cOpini\u00e3o Jur\u00eddica\u201d, conduzir\u00e1 as discuss\u00f5es no \u201cPainel 5: Contencioso imobili\u00e1rio estrat\u00e9gico nas a\u00e7\u00f5es locat\u00edcias: aspectos pr\u00e1ticos e quest\u00f5es processuais na jurisprud\u00eancia dos Tribunais\u201d, que ocorrer\u00e1 no dia 17\/04, \u00e0s 14h.<\/p>\n
Confira a programa\u00e7\u00e3o completa.\u00a0\ud83d\udc46<\/a><\/p>\n<\/p><\/div>\n