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Uma recente atualiza\u00e7\u00e3o nas normas para a emiss\u00e3o de alvar\u00e1s para regulamenta\u00e7\u00e3o de edifica\u00e7\u00f5es e projetos urban\u00edsticos em Campinas promete destravar investimentos e dar novo f\u00f4lego ao mercado imobili\u00e1rio local. A medida, que visa acelerar as an\u00e1lises e refor\u00e7ar a responsabilidade t\u00e9cnica dos profissionais envolvidos, foi detalhada por Daniel Aranovich, diretor de intermedia\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria e marketing da Regional Secovi em Campinas, em entrevista \u00e0 r\u00e1dio CBN Campinas, dia 12\/11.<\/p>\n
Segundo Aranovich, a principal mudan\u00e7a trazida pelo novo decreto \u00e9 a clareza na defini\u00e7\u00e3o dos pap\u00e9is de cada parte envolvida no processo de aprova\u00e7\u00e3o. \u201cO principal objetivo dessa atualiza\u00e7\u00e3o foi deixar muito bem definido o papel da prefeitura, do arquiteto, do engenheiro e do propriet\u00e1rio do im\u00f3vel\u201d, explicou. Para isso, foi criado um checklist \u00fanico que orienta todo o processo de aprova\u00e7\u00e3o ou regulariza\u00e7\u00e3o de obras, eliminando ambiguidades que antes geravam atrasos.<\/p>\n
Uma das inova\u00e7\u00f5es mais celebradas pelo setor \u00e9 a unifica\u00e7\u00e3o dos processos de aprova\u00e7\u00e3o de loteamentos e de edifica\u00e7\u00f5es. Antes tratados separadamente, agora poder\u00e3o tramitar como um processo \u00fanico, o que, segundo o diretor do Secovi-SP, \u201cvai ajudar muito o andamento desses novos projetos em Campinas\u201d. A mudan\u00e7a ataca diretamente o chamado \u201ccusto Campinas\u201d, um custo oculto de tempo gerado pela burocracia e pela falta de padroniza\u00e7\u00e3o nas an\u00e1lises t\u00e9cnicas.<\/p>\n
\u201cO projeto ia, depois ele voltava e n\u00e3o se sabia por que ele voltava. Um t\u00e9cnico lia de um jeito, outro t\u00e9cnico lia de outro, e assim ficava\u201d, relembrou Aranovich. \u201cAgora, eles criaram um rito de documenta\u00e7\u00e3o e de processo que n\u00e3o tem mais d\u00favida. Qualquer pessoa de qualquer lugar que entender e ler o rito, sabe aonde est\u00e1 o processo.\u201d<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, a atualiza\u00e7\u00e3o estabelece um caminho claro para quem precisa solicitar um alvar\u00e1 no munic\u00edpio. Ao seguir o checklist e apresentar a documenta\u00e7\u00e3o de forma consistente, a expectativa \u00e9 que o processo tramite de forma muito mais \u00e1gil. \u201cSe eu seguir esse rito, vai ser muito r\u00e1pido\u201d, garantiu o diretor. A nova regra tamb\u00e9m aborda a regulariza\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis comerciais, como restaurantes e mercados, flexibilizando a exig\u00eancia de vagas de estacionamento no local, desde que haja oferta em um raio de 500 metros.<\/p>\n
Para o setor da constru\u00e7\u00e3o civil, que vem de um per\u00edodo desafiador marcado por juros altos e mercado estocado, a mudan\u00e7a traz otimismo. A previsibilidade nos prazos de aprova\u00e7\u00e3o \u00e9 um fator crucial para a tomada de decis\u00e3o dos incorporadores. \u201cO que o incorporador quer saber \u00e9: quando eu comprar um novo terreno para empreender um novo condom\u00ednio, um novo edif\u00edcio, em quanto tempo eu consigo colocar esse projeto no mercado? E esse tempo era um pouco nebuloso\u201d, afirmou Aranovich.<\/p>\n
Com a nova regulamenta\u00e7\u00e3o, a expectativa \u00e9 que o tempo de aprova\u00e7\u00e3o, que antes podia levar de seis meses a mais de dois anos, seja significativamente reduzido, atraindo novos investimentos para a cidade. \u201cA gente tem hist\u00f3ria de alguns projetos que ficaram anos, tr\u00eas, quatro anos, loteamentos de dez anos. Essa unifica\u00e7\u00e3o vai acelerar muito, o que volta a trazer novos interessados e incorporadores aqui na cidade de Campinas\u201d, concluiu.<\/p>\n<\/p><\/div>\n