Uma recente atualização nas normas para a emissão de alvarás para regulamentação de edificações e projetos urbanísticos em Campinas promete destravar investimentos e dar novo fôlego ao mercado imobiliário local. A medida, que visa acelerar as análises e reforçar a responsabilidade técnica dos profissionais envolvidos, foi detalhada por Daniel Aranovich, diretor de intermediação imobiliária e marketing da Regional Secovi em Campinas, em entrevista à rádio CBN Campinas, dia 12/11.
Segundo Aranovich, a principal mudança trazida pelo novo decreto é a clareza na definição dos papéis de cada parte envolvida no processo de aprovação. “O principal objetivo dessa atualização foi deixar muito bem definido o papel da prefeitura, do arquiteto, do engenheiro e do proprietário do imóvel”, explicou. Para isso, foi criado um checklist único que orienta todo o processo de aprovação ou regularização de obras, eliminando ambiguidades que antes geravam atrasos.
Uma das inovações mais celebradas pelo setor é a unificação dos processos de aprovação de loteamentos e de edificações. Antes tratados separadamente, agora poderão tramitar como um processo único, o que, segundo o diretor do Secovi-SP, “vai ajudar muito o andamento desses novos projetos em Campinas”. A mudança ataca diretamente o chamado “custo Campinas”, um custo oculto de tempo gerado pela burocracia e pela falta de padronização nas análises técnicas.
“O projeto ia, depois ele voltava e não se sabia por que ele voltava. Um técnico lia de um jeito, outro técnico lia de outro, e assim ficava”, relembrou Aranovich. “Agora, eles criaram um rito de documentação e de processo que não tem mais dúvida. Qualquer pessoa de qualquer lugar que entender e ler o rito, sabe aonde está o processo.”
Na prática, a atualização estabelece um caminho claro para quem precisa solicitar um alvará no município. Ao seguir o checklist e apresentar a documentação de forma consistente, a expectativa é que o processo tramite de forma muito mais ágil. “Se eu seguir esse rito, vai ser muito rápido”, garantiu o diretor. A nova regra também aborda a regularização de imóveis comerciais, como restaurantes e mercados, flexibilizando a exigência de vagas de estacionamento no local, desde que haja oferta em um raio de 500 metros.
Para o setor da construção civil, que vem de um período desafiador marcado por juros altos e mercado estocado, a mudança traz otimismo. A previsibilidade nos prazos de aprovação é um fator crucial para a tomada de decisão dos incorporadores. “O que o incorporador quer saber é: quando eu comprar um novo terreno para empreender um novo condomínio, um novo edifício, em quanto tempo eu consigo colocar esse projeto no mercado? E esse tempo era um pouco nebuloso”, afirmou Aranovich.
Com a nova regulamentação, a expectativa é que o tempo de aprovação, que antes podia levar de seis meses a mais de dois anos, seja significativamente reduzido, atraindo novos investimentos para a cidade. “A gente tem história de alguns projetos que ficaram anos, três, quatro anos, loteamentos de dez anos. Essa unificação vai acelerar muito, o que volta a trazer novos interessados e incorporadores aqui na cidade de Campinas”, concluiu.
Fonte:Secovi